Jurisprudencia sobre

Perguntas e Respostas - Pagamento
... Perguntas e Respostas- Pagamento FORMAS 206- Quais as formas de pagamento do ITR? O contribuinte poderá pagar o ITR: I- por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf); II- com Títulos da Dívida Agrária (TDA) do tipo escritural, ou seja, custodiados em uma instituição ...

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Perguntas e Respostas - Incidência do Imposto
... Perguntas e Respostas- Incidência do Imposto 001- O que é ITR? ITR é o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. (Lei n º 9.393, de 19 de dezembro de 1996, art. 1 º) FATO GERADOR 002- Qual é o fato gerador do ITR? O fato gerador do ITR ...
Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
... Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural- ITR Declaração do ITR 2007 Declaração do ITR 2006 Declaração do ITR 2005 Declaração do ITR 2004 Declaração do ITR 2003 ...
Perguntas e Respostas - Incidência do Imposto
... Perguntas e Respostas- Incidência do Imposto DEFINIÇÃO DO ITR 001- O que é ITR? ITR é o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. (Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, art. 1º; Decreto nº 4.382, de 19 de setembro de 2002- Regulamento do Imposto sobre a ...
Conceito
... Orientações Gerais da Declaração do ITR 2004 CONCEITO A DITR é a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural que deve ser entregue por toda pessoa física ou jurídica que seja proprietária, titular do domínio útil (enfiteuta ou foreira) ou possuidora a qualquer título, inclusive a usufrutuária, de imóvel rural. Ela é ...
Conceito
... Orientações Gerais da Declaração do ITR 2003 Conceito A DITR é a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural que deve ser entregue por toda pessoa física ou jurídica que seja proprietária, enfiteuta ou foreira, usufrutuária ou possuidora a qualquer título de imóvel rural. Ela é composta pelo Documento de Informação e Atualização Cadastral do ...
Programa Gerador da Declaração do ITR 2006 Versão Winsdows
... Programa Gerador da Declaração do ITR 2006 Versão Winsdows Opção em arquivo único, para cópia no disco rígido Opção em quatro arquivos, para cópia em disquetes Importante: Para adequação à nova nomenclatura da Secretaria da Receita Federal do Brasil foram geradas novas versões dos Programas ITR 2006. Por este motivo, a partir de 14 ...
Perguntas e Respostas - Pagamento
... Perguntas e Respostas- Pagamento FORMAS 205- Quais as formas de pagamento do ITR? O contribuinte poderá pagar o ITR: I- por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf); II- com Títulos da Dívida Agrária (TDA) do tipo escritural, ou seja, custodiados em uma instituição ...
Perguntas e Respostas - Incidência do Imposto
... Perguntas e Respostas- Incidência do Imposto DEFINIÇÃO DO ITR 001- O que é ITR? ITR é o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. (Lei n º 9.393, de 19 de dezembro de 1996, art. 1 º; Decreto n º 4.382, de 19 de setembro de 2002- Regulamento do ...
Perguntas e Respostas - Cálculo do Imposto
... Perguntas e Respostas- Cálculo do Imposto 174 Qual a base de cálculo do ITR? A base de cálculo do ITR é o Valor da Terra Nua Tributável (VTNT). (Lei nº 9.393, de 1996, art. 11) CÁLCULO 175 Como se calcula o valor do ITR? O valor do ITR ...
Instrução Normativa SRF n.º 55
... 22 de junho de 1998 DOU de 24/06/1998, pág. 18 Dispõe sobre a entrega das Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural- ITR e dá outras providências. Revogada pela Instrução Normativa nº 42 de 19 de abril de 1999 O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso de suas atribuições e ...
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